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Textos sobre reforma política e democracia
Como o Estado brasileiro funciona hoje, o que está em debate na reforma política e como a proposta do Delegado Eleitoral trataria cada tema. Se quiser testar o que sabe, comece pelo simulado.
A proposta
A propostaCríticas ao Delegado Eleitoral: 10 objeções e as respostasÉ voto censitário? Elitismo? Quem escreve a prova? E a fraude digital? As principais críticas ao modelo do Delegado Eleitoral respondidas sem desvio.
A propostaDelegado Eleitoral: o que é e como funciona a propostaDelegado Eleitoral é a habilitação, obtida em prova pública, que dá ao cidadão o direito de votar diretamente nas leis pelo app gov.br. Entenda as regras.
A propostaDelegado Eleitoral no estado e no municípioUma só habilitação vale nas três esferas: o delegado vota leis federais, estaduais e municipais pelo mesmo app. Veja o quórum local e os municípios pequenos.
A propostaHabilitações temáticas: quem vota em cada tipo de leiNo modelo do Delegado Eleitoral, leis de saúde, tributos ou segurança são votadas por quem passou na prova do tema. Entenda a regra da interseção e o quórum.
A propostaPor que a proposta exige uma nova ConstituiçãoO voto universal é cláusula pétrea: nenhuma emenda pode restringir quem vota. Veja por que o Delegado Eleitoral só cabe numa nova Constituição.
A propostaA prova do Delegado Eleitoral: o que cai e como passarO que cairia na prova do Delegado Eleitoral, os dois critérios de aprovação (60% de acertos e 20% melhores notas), o banco público de questões e quem aplica.
A propostaVotar leis pelo app gov.br: como funcionaria na práticaVeja como seria votar leis pelo app gov.br: blocos de matérias, uma semana de prazo, pauta na TV e no rádio, datacenter nacional e regra de assiduidade.Reforma política
Reforma políticaCargos comissionados: quantos existem e por que não caemO que é cargo comissionado, quantos existem na União, no Senado e nas prefeituras, como vira moeda política e por que os cortes prometidos não saem.
Reforma políticaCrime organizado na política: como a infiltração funcionaComo facções e milícias chegam ao poder público, por que é barato, que casos vieram a público e por que um colégio de milhões de decisores fecha esse caminho.
Reforma políticaEmendas parlamentares: o que são e por que viraram problemaEntenda emendas individuais, de bancada e de comissão, o que foi o orçamento secreto e por que esse dinheiro distorce a relação com o Executivo.
Reforma políticaPor que o presidente da Câmara pode engavetar qualquer pautaQuem define o que é votado na Câmara e no Senado, o que é a pauta, por que projetos com apoio ficam anos parados e o que é o gatilho de um terço.
Reforma políticaExtinção do Senado: argumentos, exemplos e como seriaPara que serve o Senado, como países unicamerais funcionam sem ele, quanto custa e como o Delegado Eleitoral troca a revisão do Senado pelo voto direto.
Reforma políticaFim da reeleição: o que muda com mandato único de 8 anosArgumentos a favor e contra o fim da reeleição no Brasil, o que já foi proposto no Congresso e como seria um mandato único de 8 anos para todos os cargos.
Reforma políticaFundo eleitoral: quanto custa, quem recebe e por que cresceValor do fundo eleitoral em 2026, como é dividido entre partidos, de onde sai o dinheiro e por que o Congresso não o reduz. O que mudaria com decisão direta.
Reforma políticaImpeachment de ministro do STF: como funciona e por que não andaQuem pode pedir, quem decide e quantos pedidos de impeachment contra ministros do STF o Senado arquivou. E como seria o julgamento pelos delegados.
Reforma políticaImpeachment no Brasil: como funciona o processo hojeQuem pode pedir, quem julga, qual o quórum e quanto tempo leva o impeachment de presidente no Brasil. O rito da Lei 1.079 e por que quase nunca acontece.
Reforma políticaJudicialização da política: quando o STF decide no lugar do CongressoO que é judicialização da política, exemplos recentes no Brasil, por que acontece e o que significa uma decisão popular que nenhum tribunal pode rever.
Reforma políticaLobby no Congresso: por que 600 pessoas são fáceis de capturarComo o lobby atua no Congresso, o que a lei brasileira regula (quase nada) e a conta: capturar uma decisão custa conforme o número de decisores.
Reforma políticaQuociente eleitoral: como seu voto elege outro candidatoEntenda o cálculo do quociente eleitoral e partidário, por que um candidato com poucos votos entra no lugar de outro mais votado e a alternativa majoritária.
Reforma políticaVoto distrital, proporcional ou majoritário: as diferençasCompare os três sistemas de eleição de deputados, os países que usam cada um e o que adota a proposta do Delegado Eleitoral: eleição majoritária em tudo.
Reforma políticaVoto obrigatório ou facultativo? O que cada lado dizArgumentos a favor e contra o voto obrigatório, países que o mantêm e uma terceira via: voto voluntário com habilitação, sem multa e sem cadeira ociosa.Modelos de democracia
Modelos de democraciaDemocracia direta: o que é, exemplos e limitesDa Atenas antiga aos referendos suíços: o que é democracia direta, onde funciona, por que não escala e como a tecnologia muda a conta. Com o caso brasileiro.
Modelos de democraciaDemocracia líquida: voto delegado e seus problemasNa democracia líquida cada pessoa vota direto ou delega o voto a quem confia. Veja como funciona, onde foi testada, o que falhou e o contraste com o plano.
Modelos de democraciaDemocracia semidireta: o que é e exemplos no mundoDemocracia semidireta une representantes eleitos e decisões diretas do povo. Veja como funciona na Suíça, o que prevê a Constituição e a versão qualificada.
Modelos de democraciaEpistocracia: o que é o governo dos que sabemEpistocracia é o sistema em que o voto depende de conhecimento. Veja a tese de Jason Brennan, as críticas clássicas e onde o Delegado Eleitoral difere.
Modelos de democraciaSorteio de representantes: a alternativa que vem de AtenasAssembleias cidadãs sorteadas trataram de temas na Irlanda e na França. Entenda o sorteio, seus resultados e a diferença para escolher decisores por prova.
Modelos de democraciaVoto censitário: o que foi no Brasil e por que acabouNo Império só votava quem tinha renda. Veja o voto censitário de 1824, a Lei Saraiva, quem ficava de fora e por que uma prova aberta não é a mesma coisa.Como o Estado funciona
Como o Estado funcionaCláusula pétrea: o que não pode ser mudado na ConstituiçãoAs quatro cláusulas pétreas do art. 60 da Constituição, o que significam, casos barrados pelo STF e a diferença entre emenda e poder constituinte originário.
Como o Estado funcionaComo funciona o Congresso Nacional: Câmara e SenadoCâmara com 513 deputados, Senado com 81 senadores, mesas, comissões, líderes e sessões conjuntas: entenda o Congresso e quem decide o que é votado.
Como o Estado funcionaComo uma lei é feita no Brasil: passo a passoDa ideia ao Diário Oficial: quem pode propor, comissões, plenário, Câmara e Senado, sanção, veto e promulgação. O caminho de um projeto de lei.
Como o Estado funcionaMedida provisória: o que é, prazo e como vira leiMedida provisória tem força de lei desde a edição, vale 60 dias prorrogáveis por mais 60 e precisa ser votada pelo Congresso. Veja requisitos e limites.
Como o Estado funcionaO que é democracia: tipos, exemplos e o caso brasileiroDemocracia direta, representativa, participativa e semidireta: definições simples, exemplos e o que a Constituição de 1988 adota. E a versão qualificada.
Como o Estado funcionaO que faz o governador: segurança, saúde, educação e impostosO governador comanda a PM e a Polícia Civil, administra hospitais e escolas estaduais, arrecada o ICMS e sanciona leis estaduais. Veja atribuições e limites.
Como o Estado funcionaO que faz o prefeito: as responsabilidades do municípioTransporte, coleta de lixo, creches, postos de saúde, IPTU e ISS: o que é do prefeito e da Câmara Municipal, e o que as pessoas cobram dele por engano.
Como o Estado funcionaO que faz o presidente da República (e o que não pode fazer)Atribuições do presidente pelo art. 84: chefe de Estado e de governo, sanção e veto, MPs, nomeações e Forças Armadas. E o que depende do Congresso.
Como o Estado funcionaO que faz um vereador: funções, salário e limitesVereador legisla sobre assuntos locais, fiscaliza o prefeito e vota o orçamento municipal. Veja o que pode e não pode fazer, quantos existem e quanto ganham.
Como o Estado funcionaO que faz um deputado federal (e um estadual)Deputado federal propõe e vota leis, fiscaliza o Executivo e vota o orçamento e as emendas. Veja a diferença para o estadual, quantos são, mandato e salário.
Como o Estado funcionaO que faz um senador: funções exclusivas do SenadoSenador revisa projetos da Câmara, julga impeachment, sabatina indicados ao STF e autoriza dívidas dos estados. Veja funções, mandato de 8 anos e quantos são.
Como o Estado funcionaPEC, PL, PLP, MP e decreto: qual a diferençaTabela que compara emenda à Constituição, lei ordinária, lei complementar, medida provisória, decreto legislativo e decreto: quem propõe, quórum e efeito.
Como o Estado funcionaQuem comanda a Polícia Militar: o governador, não o presidenteA PM é subordinada ao governador (art. 144, § 6º). Veja quem manda em cada polícia, o papel da Polícia Federal e por que a cobrança vai ao endereço errado.
Como o Estado funcionaMaioria simples, absoluta, 2/3 e 3/5: os quóruns explicadosQuantos votos aprovam lei ordinária, lei complementar, emenda à Constituição, impeachment e derrubada de veto na Câmara e no Senado, com os números.
Como o Estado funcionaSeparação dos poderes no Brasil: o que cada um fazExecutivo, Legislativo e Judiciário: funções típicas e atípicas, como um freia o outro e o que diz a Constituição de 1988. Com exemplos e erros mais comuns.
Como o Estado funcionaSistema eleitoral brasileiro: como cada cargo é eleitoMajoritário para presidente, governador, prefeito e senador; proporcional para deputados e vereadores. Veja as regras, o segundo turno, o TSE e as datas.