Como cada país faz suas leis

Tabela comparativa

Clique no título de uma coluna para ordenar. "Por milhão" é o número de parlamentares nacionais dividido pela população em milhões: quanto menor, menos gente decide por todos.

América Latina

Democracias pelo mundoSistema político da Argentina: como as leis são feitasA Argentina tem 329 parlamentares, voto obrigatório desde 1912 com multa e uma única consulta popular nacional na história, a do canal de Beagle, em 1984.Democracias pelo mundoSistema político da Bolívia: como as leis são feitasA Bolívia tem 166 parlamentares, 7 cadeiras indígenas e revocação de mandato na Constituição. Em 2016, 51,3% disseram não a mais uma reeleição de Evo Morales.Democracias pelo mundoSistema político do Chile: como as leis são feitasO Chile votou três plebiscitos constitucionais entre 2020 e 2023: aprovou com 78% escrever uma Constituição nova e depois rejeitou os dois textos propostos.Democracias pelo mundoSistema político da Colômbia: como as leis são feitasNa Colômbia, o Senado é eleito num distrito único nacional e o presidente nunca pode se reeleger. Em 2016, o acordo de paz caiu nas urnas por 50,21% a 49,78%.Democracias pelo mundoSistema político da Costa Rica: como as leis são feitasA Costa Rica tem uma só casa com 57 deputados, sem reeleição seguida. Seu único referendo nacional decidiu um tratado comercial, o CAFTA, por 51,6% a 48,4%.Democracias pelo mundoSistema político de Cuba: como as leis são feitasCuba tem 470 deputados para 470 cadeiras, com candidato único por vaga e o Partido Comunista como força dirigente do Estado. Freedom House dá nota 9 de 100.Democracias pelo mundoSistema político de El Salvador: como as leis são feitasEl Salvador cortou a Assembleia de 84 para 60 deputados e, em 2025, aprovou a reeleição indefinida sem referendo, sob estado de exceção desde 2022.Democracias pelo mundoSistema político do Equador: como as leis são feitasO Equador fez cinco consultas populares entre 2018 e 2025, vinculantes. Em 2025, o eleitor rejeitou uma Constituinte e bases militares estrangeiras.Democracias pelo mundoSistema político do México: como as leis são feitasO México tem 628 parlamentares e presidente de mandato único de 6 anos. Na revocação de 2022, 93% apoiaram o presidente, com 17,8% de comparecimento.Democracias pelo mundoSistema político do Panamá: como as leis são feitasO Panamá tem uma só casa com 71 deputados, e mexer no Canal exige referendo. Em 2006, 77,8% aprovaram a ampliação; em 1998, o eleitor rejeitou a reeleição.Democracias pelo mundoSistema político do Paraguai: como as leis são feitasO Paraguai proíbe a reeleição do presidente em qualquer caso e já destituiu um em 2012 por juízo político. Veja como o Congresso de 125 membros faz as leis.Democracias pelo mundoSistema político do Peru: como as leis são feitasO Peru voltou a ter Senado em 2026, depois de 34 anos sem Senado, e teve quatro presidentes desde 2021. Veja quem faz as leis e quem derruba presidentes.Democracias pelo mundoSistema político do Uruguai: como as leis são feitasNo Uruguai, 25% dos eleitores podem levar uma lei a referendo, e o voto é obrigatório com multa. Veja como parlamento e eleitor dividem a palavra final.Democracias pelo mundoSistema político da Venezuela: regra escrita e práticaA Constituição da Venezuela prevê quatro tipos de referendo, mas a Freedom House dá ao país 13 de 100 pontos. Veja quem de fato decide as leis e como.

América do Norte

Democracias pelo mundoSistema político do Canadá: como as leis são feitasNo Canadá, os 105 senadores não são eleitos: são nomeados e ficam até os 75 anos. Veja como os 343 deputados fazem as leis e o papel da Coroa e do Senado.Democracias pelo mundoSistema político dos Estados Unidos: como as leis são feitasNos Estados Unidos, 535 congressistas decidem as leis de 341,8 milhões de pessoas, e o país nunca fez um referendo nacional. Veja o caminho de uma lei.

Europa

Democracias pelo mundoSistema político da Alemanha: como as leis são feitasA Alemanha tem 630 deputados no Bundestag, um Bundesrat de 69 membros dos governos estaduais e nenhum referendo nacional. Veja como uma lei é aprovada.Democracias pelo mundoSistema político da Dinamarca: como as leis são feitasNa Dinamarca, um terço dos 179 deputados do Folketing pode levar uma lei aprovada a referendo. Veja como funciona a casa única e o voto popular sobre a UE.Democracias pelo mundoSistema político da Finlândia: como as leis são feitasNa Finlândia, 50 mil eleitores podem levar um projeto ao parlamento de 200 deputados: assim nasceu o casamento igualitário. Veja como as leis são feitas.Democracias pelo mundoSistema político da França: como as leis são feitasNa França, a Assembleia Nacional tem a palavra final sobre as leis e o último referendo nacional foi em 2005. Veja como funcionam o Senado, o 49.3 e o RIP.Democracias pelo mundoSistema político da Irlanda: como as leis são feitasNa Irlanda, toda mudança na Constituição passa por referendo: foram 43 desde 1937, alguns preparados por assembleias de cidadãos sorteados. Veja o sistema.Democracias pelo mundoSistema político da Islândia: como as leis são feitasNa Islândia, o presidente pode recusar uma lei e mandá-la a referendo. Foi assim que os eleitores rejeitaram o acordo Icesave com 98% de não em 2010.Democracias pelo mundoSistema político da Itália: como as leis são feitasNa Itália, 500 mil assinaturas convocam referendo para revogar uma lei, mas nenhum atingiu o quórum de 50% desde 2011. Veja como as duas casas legislam.Democracias pelo mundoSistema político da Noruega: como as leis são feitasA Noruega faz suas leis numa casa só, o Storting, com 169 deputados e mandato de 4 anos sem dissolução. Rejeitou a UE em referendo duas vezes, em 1972 e 1994.Democracias pelo mundoSistema político de Portugal: como as leis são feitasPortugal faz suas leis numa só casa, com 230 deputados, e nenhum dos seus três referendos nacionais teve comparecimento suficiente para ser vinculativo.Democracias pelo mundoSistema político do Reino Unido: como as leis são feitasNo Reino Unido, 650 deputados eleitos fazem as leis e a Câmara dos Lordes, com 797 membros não eleitos em 2026, só consegue atrasá-las. Veja como funciona.Democracias pelo mundoSistema político da Rússia: como as leis são feitasNo papel, a Rússia tem Duma de 450 deputados, Senado e corte constitucional. Na prática, a Freedom House dá 12 de 100 e aponta o poder concentrado em Putin.Democracias pelo mundoSistema político da Suécia: como as leis são feitasA Suécia faz suas leis numa casa só, o Riksdag, com 349 deputados, e o rei não sanciona nada. Teve seis referendos nacionais, todos consultivos.Democracias pelo mundoSistema político da Suíça: como as leis são feitasNa Suíça, 50 mil assinaturas levam qualquer lei federal a voto popular, e o país já votou mais de 700 propostas desde 1848. Veja como o eleitor decide.

Ásia e Oriente Médio

Democracias pelo mundoSistema político da Arábia Saudita: quem faz as leisNa Arábia Saudita, as leis saem por decreto real e o Conselho da Shura tem 150 membros nomeados pelo rei, sem poder de lei. Veja como as decisões são tomadas.Democracias pelo mundoSistema político da China: como as leis são feitasO Congresso Nacional do Povo tem 2.977 deputados, eleitos de forma indireta, e aprovou o fim do limite de mandatos em 2018 por 2.958 a 2. Veja quem decide.Democracias pelo mundoSistema político da Coreia do Sul: como as leis são feitasNa Coreia do Sul, o presidente tem mandato único de 5 anos e uma Assembleia de 300 deputados. Em 2025, o Tribunal Constitucional confirmou um impeachment.Democracias pelo mundoSistema político da Índia: como as leis são feitasA Índia elegeu 543 deputados em 2024 com quase 978 milhões de eleitores aptos e tem só 0,5 parlamentar por milhão de habitantes. Veja como uma lei é aprovada.Democracias pelo mundoSistema político da Indonésia: como as leis são feitasA Indonésia tem 580 deputados eleitos por lista aberta, como no Brasil, e um presidente que não veta: se não assina em 30 dias, a lei vale. Veja o sistema.Democracias pelo mundoSistema político do Japão: como as leis são feitasA Dieta do Japão tem 713 parlamentares em duas casas, a baixa supera a alta com dois terços e o referendo constitucional nunca foi usado desde 1947.Democracias pelo mundoSistema político de Taiwan: como as leis são feitasTaiwan tem uma casa única de 113 legisladores e referendos a cada dois anos, que só valem com sim de 25% do eleitorado. Em 2025, 74% de sim não bastaram.Democracias pelo mundoSistema político da Turquia: como as leis são feitasA Turquia tem uma só casa, com 600 deputados, e um presidente que governa por decreto desde o referendo de 2017, aprovado com 51,4%. Veja a regra e a prática.

Oceania

Democracias pelo mundoSistema político da Austrália: como as leis são feitasA Austrália tem voto obrigatório desde 1924, comparecimento de 90,7% em 2025 e só 8 de 45 propostas aprovadas em referendo. Veja como uma lei é feita lá.Democracias pelo mundoSistema político da Nova Zelândia: como as leis são feitasA Nova Zelândia extinguiu o Senado em 1950, legisla com uma só casa de 120 cadeiras e escolheu seu sistema eleitoral em referendo. Veja como legisla.

África

Democracias pelo mundoSistema político da África do Sul: como as leis são feitasNa África do Sul, 400 deputados eleitos por lista elegem o presidente, e a Corte Constitucional já anulou leis por falta de consulta pública. Veja o sistema.